Órgão imprescindível para a fiscalização e controle da gestão pública da cidade mais populosa do Hemisfério Sul, o Tribunal
de Contas do Município de São Paulo é objeto de estudo em Função Social, Competência, ESG e Governança, lançamento da Editora Almedina Brasil.
Coordenado pelo presidente do TCMSP e ex-vereador Eduardo Tuma, o livro reúne seleto time de especialistas para uma análise inédita sobre as atividades de controle externo e a consonância da instituição com a Lei de Licitações e Contratos Públicos.
A desestatização no Município de São Paulo e os seus principais casos, a fiscalização operacional, com ênfase na importância do Tribunal de Contas para a boa gestão pública e a garantia dos direitos fundamentais e os impactos do Plano Diretor e da legislação, vigentes no desenvolvimento de São Paulo como uma Smart City, são alguns dos temas abordados nos artigos da coletânea.
A questão das licitações sustentáveis na Lei n. 14.133/2021, o acompanhamento do edital da concessão da Zona Azul de São Paulo à luz da atuação cautelar dos Tribunais de Contas e o debate sobre os desafios e inovações do teletrabalho no TCMSP e sua relação com o princípio constitucional da eficiência na Administração Pública também ganham destaque neste título.
Todos os capítulos pautam-se pela consistência e pela concretude na
forma de apresentar e discutir questões muito relevantes; portanto,
constituem referência para atuação de órgãos de controle e agentes
públicos das diversas esferas e poderes que lidam diariamente com
questões semelhantes. Há, todavia, alguns dos temas que me parecem
transversais aos demais, e que, a meu ver, apresentam reflexões
aplicáveis a diversos outros temas, de modo que gostaria de destacá-los.
Refiro-me a: modernização, qualidade de vida e sustentabilidade, com
as quais a mentalidade atual do gestor precisa estar conectada para
verdadeiramente minorar carências e promover a justiça social.
Ana Arraes, ex-Presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), no prefácio do livro
Além de Tuma, Adriano Cremonesi, Alexandre Ferreira Mathias Junior, Beatriz Polizeli, Cristiane Simões Gonçalves, Daniel Paulo Alves, Jônatas Junqueira de Mello, Jose Camilo dos Santos, José Fabio Rodrigues Maciel, Leven Mitre Vampré, Marcelo Gandra Falcone, Milena Giovannetti Magalhães Castro, Rosangela de Jesus Barros e Thaluana Alves da Penha assinam os textos deste lançamento.
Com um olhar aprofundado sobre a responsabilidade e o papel do Tribunal
de Contas do Município de São Paulo na gestão pública, Função Social, Competência, ESG e Governança apresenta insights poderosos que servem como referência para atuação de órgãos de controle e agentes públicos das diversas esferas e poderes. Estas figuras, que lidam diariamente com questões semelhantes as do TCMSP, com certeza serão beneficiadas com as inspirações oferecidas nesta obra.
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FICHA TÉCNICA
Livro: Função Social, Competência, ESG e Governança
Coordenação: Eduardo Tuma
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556278483
Páginas: 312
Formato: 23x16x1,6cm
Preço: R$ 219,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
Baixe a capa do livro em alta AQUI.
Sobre o coordenador
Eduardo Tuma é Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Foi Vereador pela capital paulista durante dois mandatos. Pós-doutor em Direito pela Universidade Paris-I PanthéonSorbonne. Doutorando em Direito pela Universidade Paris I, Panthéon-Sorbonne. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Graduado em Direito pela FMU/SP e em Teologia pelo IBES/SP. Especialista em Direito Tributário pela FMU/SP, possui extensão universitária pela Universidade de Harvard (Government-Modern Presidential Politics). Presidente do Comitê Técnico de Inovação, Transição Digital de Governos e Avaliação de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). É Professor Titular e Pesquisador dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Empresarial da UNINOVE/SP.
Sobre a editora
Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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