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Especialistas debatem limites éticos da Inteligência Artificial

Coletâneas oferecem pesquisas e análises de profissionais da área de Direito e Tecnologia, que tratam dos desafios para regulamentar um campo de grande impacto na vida humana

8 de setembro de 2023
Tempo de leitura: 5 mins de leitura

A regulamentação do uso da Inteligência Artificial (IA) é um tópico crucial da atualidade, pois a tecnologia avança rapidamente e tem impacto profundo em diversas áreas da sociedade. Os debates associados aos limites éticos no âmbito da IA ganham novas perspectivas com as obras coletivas Inteligência Artificial – Aspectos Jurídicos e Ética, Governança e Inteligência Artificial, publicadas pela editora Almedina Brasil.

Inteligência Artificial: Aspectos Jurídicos conta com a coordenação do especialista em Direito da Sociedade da Informação, professor José Marcelo Nenezes Vigliar. O volume explora a preservação da dignidade humana e demais direitos diante dos impactos das novas tecnologias, sejam positivos ou nocivos, sobre a sociedade.

A obra perpassa pela análise dos projetos de lei em tramitação sobre IA, aborda a adoção da inteligência artificial para auxiliar na segurança pública em aeroportos e na preservação do meio ambiente, e analisa os desafios decorrentes do uso da inteligência artificial na assistência à saúde e nos processos judiciais.

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Em Ética, Governança e Inteligência Artificial, os especialistas oferecem um panorama da temática no Brasil e no exterior, além de propor boas práticas. O trabalho é reflexo do estudo multidisciplinar dos sistemas e das limitações do uso da IA para a vida humana. O conteúdo se divide em três partes: questões e casos paradigmáticos; temas de governança e mapa normativo; e assuntos éticos e mecanismos de enfrentamento.

A coordenação é de Marina Feferbaum, doutora em Direitos Humanos e professora de Direito e Tecnologia da FGV-SP, Alexandre Pacheco da Silva, doutor em Política Científica e Tecnológica, Alexandre Zavaglia Coelho, doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital, e Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira, pesquisadora no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP.

Os coautores dessas coletâneas destacam o quanto a inteligência artificial carece de diretivas e de legislação no Brasil, o que dificulta a análise das problematizações, bem como a adoção de classificações jurídicas. Nesse sentido, apontam para a construção de uma camada intermediária de proteção, que não seja lenta como a regulação jurídica e tenha a força de obrigação para quem desenvolve uma nova tecnologia.

Em um cenário em que a IA se estabelece como força transformadora, a regulação emerge de maneira vital. Nesse contexto, os livros Inteligência Artificial – Aspectos Jurídicos e Ética, Governança e Inteligência Artificial conduzem o leitor para além das incertezas. Essas obras são convites instigantes a moldar um futuro em que a tecnologia seja uma aliada e não uma ameaça aos valores fundamentais da sociedade.

Inteligência Artificial – Aspectos Jurídicos
Coordenador: José Marcelo Menezes Vigliar
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279084
Páginas: 168
Formato: 23x16x0,9
Preço: R$ 139,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
Baixe a capa do livro em alta AQUI.

Sobre o coordenador: José Marcelo Menezes Vigliar bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (Clássica). Professor do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Ética, Governança e Inteligência Artificial
Coordenadores: Marina Feferbaum, Alexandre Pacheco da Silva, Alexandre Zavaglia Coelho e Ana Carolina Dias Silveira
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279138
Páginas: 252
Formato: 23x16x1,3
Preço: R$ 219,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
Baixe a capa do livro em alta AQUI.

Sobre os coordenadores

Marina Feferbaum – doutora e Mestre em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduada pela mesma instituição. Professora de Direito na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde leciona na área de Direito e Tecnologia nos programas de graduação e pós-graduação, e coordena o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).

Alexandre Pacheco da Silva – Doutor em Política Científica e Tecnológica pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP, onde leciona na área de Direito e Tecnologia nos programas de graduação e pós-graduação e coordena o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI).

Alexandre Zavaglia Coelho – Mestre em Direito e Doutorando em Tecnologia da Inteligência e Design Digital pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), um dos pioneiros no uso de técnicas de Ciência de Dados e Inteligência Artificial na área do Direito, assim como de projetos de ethics by design. Diretor de Inovação da New Law School. Professor da Pós-Graduação em Inteligência Artificial da Universidade de Lisboa e de diversas instituições de ensino.

Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira – Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Cofundadora do São Paulo Legal Hackers e membro da comunidade Global Shapers (WEF). Pesquisadora de temas relacionados à regulação da economia digital, com destaque para futuro das profissões e das organizações jurídicas, liderança e inovação no direito, governança e regulação do trabalho em plataformas digitais no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP.

Sobre a editora: Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.

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Tags: almedina brasilNão Ficção
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