Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Brasil registrou mais de 31 mil denúncias de violência doméstica apenas no primeiro semestre de 2022. Mesmo que o perfil dos agressores não siga um padrão de classe social, etnia, crença religiosa ou nível de escolaridade, as violências perpetuadas por estes homens se relacionam diretamente com a cultura de exaltação da masculinidade tóxica em que eles estão inseridos.
Neste cenário, torna-se imprescindível discutir o fomento da masculinidade positiva, que vai contra as noções misóginas e patriarcais do que é ser homem, e difundir ações psicoeducativas já consolidadas, mas ainda pouco exploradas, para a redução da violência doméstica. Motivado pelo desejo de contribuir com este debate, o defensor público e Mestre em Direito, Luís Roberto Cavalieri Duarte lança o livro Violência Doméstica e Familiar: Processo Penal Psicoeducativo, publicado pela editora Almedina Brasil.
Na obra, o autor apresenta a possibilidade de se adotar, em certos crimes domésticos, rumos mais eficientes para a contenção da violência de gênero. O projeto “RenovAÇÃO Homens”, desenvolvido no Distrito Federal, é uma das alternativas abordadas. A iniciativa promove a educação e reabilitação de agressores por meio de grupos de encontros que discutem temas como mitos relacionados às masculinidades, habilidades relacionais e a importância da autorresponsabilização.
Sempre ciente de seu lugar de fala como homem, Duarte analisa como o sistema de Justiça Criminal revitimizante, que obriga a vítima a reviver a dor dos ataques durante os depoimentos, pode se beneficiar das metodologias adotadas nos grupos reflexivos. Isso porque quando o agressor se percebe como sujeito ativo na construção da dinâmica de violência, abre-se a possibilidade de um processo de transformação que vai além do encarceiramento e de outras medidas punitivas que, em sua maioria, não resolvem o problema.
Violência Doméstica e Familiar propõe uma visão mais humanizada e desafiadora para aqueles que acreditam que a violência de gênero possa ser combatida por meio de instrumentos que atinjam as causas e seu ciclo, sem agravar a vulnerabilidade da mulher. É uma leitura enriquecedora especialmente para profissionais que atuam na área em diferentes frentes e buscam alternativas para o enfrentamento de um problema social que demanda constante atenção do poder público.
FICHA TÉCNICA
Livro: Violência Doméstica e Familiar: Processo Penal Psicoeducativo
Organizador: Luís Roberto Cavalieri Duarte
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556276427
Páginas: 198
Formato: 16x23x0,9
Preço: R$ 149,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
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Sobre o autor: Luís Roberto Cavalieri Duarte é doutorando em Direito pela Uni-Ceub (DF) e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Professor Universitário das disciplinas de Direito Penal e Processual Penal. Também é defensor público e palestrante do Grupo Reflexivo Renovação para Homens, da Defensoria Pública do Distrito Federal.
Sobre a editora
Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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