Reforma da Previdência: saiba tudo na Constituição Federal lançada em 2020

Constituição da República Federativa do Brasi — Capa do livro “Constituição Federal”

Conceituada por suas publicações jurídicas, a Editora Edipro lança a primeira versão da Constituição Federal atualizada de 2020. Anotada com remissões à legislação reguladora, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Emendas Constitucionais na íntegra e o índice remissivo a obra reúne as principais leis do país.

Com supervisão editorial de Jair Lot Vieira, a 29ª Edição da Constituição Federal traz, ainda, reformas significativas para mudar o rumo da nação, como a atualização da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência), a Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 (Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital) e a Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 (Transferência Direta de Recursos Federais Decorrentes de Emenda Parlamentar).

A Constituição de 1988 consolidou um dos momentos mais importantes para a nação brasileira: foi criado junto ao processo de eleições democráticas, após 21 anos de ditadura militar. Com o passar do tempo, as mudanças de governo e os novos hábitos e reinvindicações da população, as leis exigiram alterações, portanto foram atualizados. A edição 2020 da Constituição Federal é fundamental para pesquisas, consultas e aprofundamentos sobre a legislação e o contexto histórico e democrático do Brasil. Comprometido em manter-se referência no universo literário jurídico, o Grupo Editorial Edipro é o primeiro a lançar a edição 2020 da Constituição da república Federativa do Brasil.

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FICHA TÉCNICA:
Constituição da República Federativa do Brasil
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
Inclui: Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência); Emenda Constitucional nº 104, de 4 de dezembro de 2019 (Criação das Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital); Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 (Transferência Direta de Recursos Federais Decorrentes de Emenda Parlamentar); Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; anotações com remissões à legislação reguladora; Emendas Constitucionais na íntegra; Índice remissivo.