Em Discurso de Ódio e Redes Sociais, lançamento da editora Almedina Brasil, o especialista em Direito Digital João Pedro Favaretto Salvador reflete sobre a necessidade de coibir as manifestações de intolerância disseminadas no ambiente online e apresenta algumas das ferramentas disponíveis para prevenir e combater comportamentos discriminatórios.
Para o autor, pesquisador na área de Segurança da Informação e Moderação de Conteúdo da Internet, embora seja fundamental garantir e promover a liberdade de expressão, combater comentários ofensivos é absolutamente essencial para evitar ou prejuízos aos direitos fundamentais, sobretudo de grupos vulneráveis da população.
O primeiro capítulo dedica-se ao pressuposto de que o direito à livre manifestação pode e deve ser regulado pelo Estado, bem como a difícil conceituação de quais falas são consideradas discurso de ódio. A partir disso, o autor discute as possibilidades da regulação dessas manifestações e explica as razões pelas quais as falas discriminatórias e intolerantes se proliferaram de modo tão marcante nos espaços virtuais.
Ele examina, ainda, as possibilidades de resposta via direito penal, momento em que o estudo encara desafios fundamentais: a necessidade de contar com os dados oriundos das plataformas para investigar e processar tais crimes, e a imensa quantidade de casos.
Mesmo após o diagnóstico da falta de eficácia estrutural do direito penal para lidar com tais questões, João Pedro traça outros caminhos à regulação do tema. Nesta linha, apresenta a moderação de conteúdo como possibilidade mais eficiente de tratamento jurídico da matéria, sob o ponto de vista da prevenção. O especialista não se deixa levar pela ideia de que a autorregulação resolveria o problema, e argumenta no sentido da necessária intervenção estatal.
Com um exame livre de paixões e polaridades, voltado a encontrar meios de prevenir a prática tão perniciosa das manifestações hostis, interferindo o mínimo possível na liberdade de expressão, Salvador busca conduzir o leitor por um caminho seguro, construído sob bases teóricas sólidas e com uma visão claramente voltada à sua aplicação prática. Discurso de Ódio e Redes Sociais trata-se de importante contribuição para o debate de um assunto que exige maturidade e a contundência do Brasil contemporâneo.
FICHA TÉCNICA
Livro: Discurso de Ódio e Redes Sociais
Autor: João Pedro Favaretto Salvador
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279558
Páginas: 212
Formato: 23x16x1,1
Preço: R$ 139,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
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Sobre o autor: Mestre em Direito Penal e bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Líder de Projetos no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP, centro destinado à investigação da interface entre Direito e inovação tecnológica e ao desenvolvimento de métodos de ensino inovadores. Pesquisador de Direito Digital, Segurança da Informação e Moderação de Conteúdo da Internet.
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Sobre a editora: Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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