A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados procura simplificar a cobrança de impostos no país. Mesmo com este avanço considerável, as discussões sobre a carga de tributos no Brasil seguem necessárias, uma vez que as mudanças acatadas não serão implementadas tão cedo. Em Imposto de Renda – Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária, lançamento da editora Almedina Brasil, o especialista em Direito Tributário Clairton Kubassewski Gama presta sua contribuição para esse debate.
Dissertação de mestrado do autor, a obra consolida um estudo sério e aprofundado sobre a problemática da tributação da renda ao explorar suas múltiplas facetas, tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico. A abordagem sobre os diferentes modelos tributários, análise da evolução histórica, aspectos econômicos e jurídicos envolvidos e as experiências internacionais despontam como diferenciais durante a leitura.
A pesquisa realizada pelo Prof. Clairton, mesmo sem abdicar do esforço analítico
de se compreender um problema constitucional por meio da harmonização dos diferentes princípios jurídicos que devem proteger os interesses em colisão, não se atém apenas a esse tipo de enfrentamento acadêmico. Isso porque a obra – prestigiando a multidisciplinariedade – faz uso de interessantíssima pesquisa estatística e de análise dados fiscais da mais alta relevância, o que serve para
ilustrar os diferentes parâmetros de arrecadação de tributos incidentes sobre a
renda, permitindo, assim, que o leitor da obra consiga comparar diferentes modelos
de tributação e acompanhar a linha de argumentação sendo desenvolvida pelo Autor.
Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto na apresentação da obra
Com uma visão crítica e embasada, Gama aborda questões constitucionais relevantes relacionadas à tributação dos lucros e dividendos, como o princípio do non bis in idem, a isonomia tributária e a neutralidade fiscal. O especialista discute ainda, com perspectiva prática e realista, a segurança jurídica na transição entre os modelos tributários, explorando a garantia de irretroatividade e a necessidade de uma transição suave.
Imposto de Renda – Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária desponta como título de consulta indispensável para profissionais do campo jurídico interessados nos temas cruciais da igualdade, capacidade contributiva e justiça tributária. Uma leitura indicada para compreender os desafios da tributação da renda e contribuir para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente no país.
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FICHA TÉCNICA
Livro: Imposto de Renda – Modelo Atual e Perspectivas para a Reforma Tributária
Autor: Clairton Kubassewski Gama
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556278858
Páginas: 280
Formato: 23x16x1,3
Preço: R$ 169,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
Baixe a capa do livro em alta AQUI.
Sobre o autor: Clairton Kubassewski Gama é advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Bacharel em Direito pela PUCRS. Professor no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).
Sobre a editora: Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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