O Brasil vivia a Era Vargas quando 19 de abril foi eleito como o Dia do Índio. Uma data criada no bojo de uma política cujo objetivo pode ser resumido à assimilação dos povos originários à sociedade não indígena. Desde lá, muito aconteceu e, nesse processo, o movimento indígena é um forte exemplo do protagonismo e da resistência desses povos.
Quase 80 anos mais tarde, em junho de 2022, foi instituído o Dia dos Povos Indígenas. É importante entender esta mudança: o termo “indígena” é considerado mais adequado, pois ressalta a diversidade étnica e cultural dos povos originários, já “índio” é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos. O projeto que deu origem a Lei 14.402/22 foi de autoria da primeira mulher indígena a ser eleita Deputada Federal: Joenia Wapichana, atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), cargo onde repete o pioneirismo.
É nos detalhes que observamos as mudanças: Sônia Guajajara, candidata à vice-presidência da República nas eleições de 2018 é hoje a ministra do Ministério dos Povos Indígenas. É a primeira vez que temos um ministério chefiado por uma liderança indígena. Sônia é uma das vozes contra as ações que ameaçam a vida dos povos originários e prejudicam o meio ambiente.
Mas ainda falta muito. O Brasil, país multiétnico e multirracial, historicamente, tem as suas instâncias de poder e de decisão carentes de representatividade de grande parte da população brasileira, incluindo, nesse conjunto, os povos originários. Será que esta realidade está a mudar? Uma educação e uma sociedade antirracistas devem considerar a seriedade desta informação histórica e a pertinência desta pergunta.
Eu era uma menina quando ocorreu a eleição do primeiro Deputado Federal Indígena (1983–87), o cacique Mário Juruna. Sua presença sempre acompanhada de seu gravador, assim como a sua atuação nos espaços da Assembleia Nacional Constituinte de 1987–88, a mim, dizia muito mais que as páginas dos livros.
A Carta Magna, em relação aos povos originários, abandonou a concepção tutelar e integracionista e assegurou, por exemplo, o direito à terra e à preservação de suas culturas. Apesar disso, as conquistas gravadas ainda não foram suficientes para solucionar as questões indígenas. Hoje yanomamis e mundurukus comprovam o desrespeito ao documento quando denunciam casos sistemáticos de sofrimento, violência e desnutrição, além de evidenciar sobre o descaso público e social.
Mas acredito na força dos movimentos e ações, principalmente, de mulheres indígenas, de diferentes etnias, em diferentes espaços sociais, políticos e culturais. Hoje, a Câmara dos Deputados, conta com quatro parlamentares indígenas, sendo três mulheres.
Cabe a nós abraçarmos a causa, nos informarmos, refletirmos sobre as pautas indígenas e continuarmos as discussões. Importa conhecermos as histórias e as culturas dos povos originários, e entender que essas histórias, a partir de 1500, compõem a história brasileira. Não são um capítulo à parte. Que história queremos legar?
*Patrícia Rodrigues Augusto Carra é doutora em Educação, psicopedagoga,
historiadora, pesquisadora e fundadora da revista digital Histori-se. É autora do
livro infantil “Maion – ancestralidade e história”, que narra a trajetória de
resistência de uma família indígena no Brasil.
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