“Liberdade, individualidade e propriedade; eis o homem.” A frase do economista e jornalista francês Frederic Bastiat, considerado precursor da Escola Austríaca de Economia, marca o pensamento central da obra-prima A Lei e outros ensaios – Uma defesa do Estado mínimo e da liberdade, escrita em 1850 e lançada em nova edição ampliada pela Editora Edipro.
A coletânea de textos escritos por Bastiat apresenta uma das principais teorias de liberdade individual do século XIX. O autor faz uma defesa da autodeterminação e da propriedade privada como direitos naturais – ideia ampliada com o ensaio “O que se vê e o que não se vê”, no qual introduz o conceito de custo de oportunidade, tema central para a Economia moderna.
Dividido em pilares necessários para a estabilidade da liberdade individual, Frederic Bastiat sintetizou como poucos a importância deste conceito, seja por meio do viés intelectual ou pelos aspectos práticos. Ainda, ao longo das reflexões propostas no título, o economista afirma que a liberdade e a propriedade são direitos naturais, e que o Estado existiria para garantir esses direitos, porém, a lei se corrompe por dois principais motivos: a ambição estúpida e a falsa filantropia do homem.
Influenciado por John Locke, A Lei integra o cânone do pensamento liberal e as teorias sobre liberdade comercial, tecnologia e regulação estatal, que contribuem para a discussão política e econômica até hoje. “Esta pequena obra é capaz de articular cristalina e sinteticamente diversos postulados essenciais à defesa da liberdade individual.” Afirma João Accioly, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em prefácio para esta obra.
Seria preciso dizer: a finalidade da lei é impedir a injustiça de reinar. Com efeito, não é a justiça que tem uma existência própria, mas, sim, a injustiça. Aquela resulta da ausência desta. Quando a lei — por intermédio de seu agente necessário, a força — impõe um modo de trabalho, um método ou um conteúdo de ensino, uma fé ou um culto, não é negativa, mas positivamente que ela age sobre os homens. Ela substitui a vontade do legislador por sua própria vontade.
A Lei, p. 30
Sobre o autor: Claude Frédéric Bastiat (1801-1850) foi um economista e jornalista francês. Sua produção intelectual é focada, principalmente, na defesa da liberdade individual e da propriedade privada. Durante a Revolução de 1848, acabou assumindo um posto na Assembleia Constituinte e, depois, o cargo de deputado na Assembleia Legislativa. A maior parte de sua produção esteve circunscrita a esses anos imediatamente posteriores à revolução.
FICHA TÉCNICA:
Editora: Edipro
Título: A Lei e outros ensaios
Subtítulo: Uma defesa do Estado mínimo e da liberdade
Autor: Frédéric Bastiat
Assunto: Economia
ISBN: 9786556600871
Edição: 1ª edição, 2022
Número de páginas: 112
Preço: R$ 37,90
Onde encontrar: Amazon
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