A Edipro publica a obra Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada, de Fábio Alexandre Coelho, essencial para os profissionais de todas as áreas do direito, incluindo os estudantes. De acordo com o novo Código de Processo Civil, o livro apresenta o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010.
Essa versão envolve os principais aspectos dos diversos dispositivos que esta lei compreende, integra os conceitos tradicionais com as novas concepções dos âmbitos doutrinário e jurisprudencial. Neste sentido, a preocupação é devido ao entendimento dos leitores em relação à constitucionalidade com as alterações normativas efetuadas no plano infraconstitucional, como as que levaram à elaboração de um Novo Código de Processo Civil.
“Este texto foi elaborado para que pudéssemos contribuir de alguma forma para o aprimoramento dos estudos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O desejo de escrever sobre o assunto manifestou-se quando verificamos que eram raras as obras que comentavam todos os dispositivos da norma.” – Fábio Alexandre Coelho
Neste sentido, este livro tem o intuito de facilitar e tornar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro mais agradável e com um entendimento mais abrangente dos principais pontos disponibilizados nestes textos.
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FICHA TÉCNICA:
Editora Edipro
ISBN: 9788572839426
Formato: 23x16cm
Número de páginas: 240
Preço: R$ 98,00
Sobre o autor: Fábio Alexandre Coelho é especialista, mestre e doutor em Direito. Procurador do Estado de São Paulo e professor do Centro Universitário de Bauru (ITE) nos cursos de graduação e pós-graduação. Outras publicações do autor pela Edipro são: Curso rápido de Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Direito Internacional Privado.
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