Ano após ano, é preciso se manter atualizado sobre as legislações do país e suas revisões. Por isso, a Editora Edipro mantém a tradição de publicar os principais volumes legais do país, através de edições de bolso com Notas e Índices remissivos.
Após diversas reformas e alterações em textos legislativos do país, as edições de Mini Códigos oferecem conteúdos essenciais para advogados, estudantes e empresas para o ano de 2020. Com a supervisão editorial de Jair Lot Vieira, as novas publicações estão atualizadas até as alterações publicadas no DOU (Diário Oficial da União) de 6 de janeiro de 2020.
Desde áreas mais específicas, como o Código Tributário Nacional, até assuntos que são tendentes ao interesse geral, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a coleção Mini Códigos é a obra mais relevante para o catálogo jurídico de 2020.
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015– inclui: Notas remissivas; Lei de Introdução às Normas do Brasileiro e Regulamento; Resoluções do TST e do CNJ; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas com Repercussão Geral do STF; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
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Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – inclui: Notas remissivas; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; ADIN nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmula do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
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Código de Processo Penal: Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941– inclui: Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADIN nº 2.797 e ADIN nº 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; Súmulas vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
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Código Penal: Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940–inclui: Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas; Súmulas vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Teses de Repercussão Geral do STF; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
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Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – inclui: Notas remissivas; Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas; Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
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Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943–inclui:Notas remissivas; Medida Provisória Nº 905, de 11 de novembro de 2019 que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo; Normas Complementares e Instruções Normativas do TST; Índice remissivo.
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FICHA TÉCNICA:
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
6ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
416 páginas
ISBN: 978-85-521-0093-5
Link de venda: http://bit.ly/2Rl0fI1
Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
4ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
416 páginas
ISBN: 978-85-521-0110-9
Link de venda: http://bit.ly/2GcfZq6
Código de Processo Penal: Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
4ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
336 páginas
ISBN: 978-85-521-0097-3
Link de venda: https://amzn.to/2TNdgM7
Código Penal: Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
4ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
192 páginas
ISBN: 978-85-521-0095-9
Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
3ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
128 páginas
ISBN: 978-85-521-0099-7
Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
5ª edição 2020
Edição de bolso (12,5x18cm)
352 páginas
ISBN: 978-85-521-0100-0
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