Os clientes, estudantes, advogados e livreiros sempre precisam ter a legislação à mão. Pensando nisso, a Edipro, com 40 anos de publicações na área do direito, lança as edições 2019 da coleção de códigos atualizada.
Conceituada por suas publicações jurídicas, a editora desenvolveu em 2017 uma coleção de mini códigos em formato portátil, material gráfico inovador, notas de fácil consulta e índice remissivo.
Para deixá-los atualizados, neste mês, estarão nas melhores livrarias do país os volumes do Código Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil e da CLT atualizados até o DOU (Diário Oficial da União) de 10 de janeiro de 2019.
O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais.
A nova edição da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada após um longo processo de atualização, traz desde as mudanças previstas pela REFORMA TRABALHISTA até as alterações promovidas pela Lei nº 13.767, de 18 de dezembro de 2018. O texto atualizado altera mais de 100 pontos da CLT, e transforma a lógica da relação trabalhista, gerando grandes mudanças na rotina de empregados e empregadores.
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
5ª edição 2019
Edição de bolso (12,5x18cm)
Páginas:416
ISBN: 978-85-521-0060-7
INCLUI: Notas remissivas; Resolução nº 203 do TST; Resoluções do CNJ; Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF e Súmulas do STJ; Índice remissivo.
Código Civil: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
3ª edição 2019
Edição de bolso (12,5x18cm)
Páginas: 416
ISBN: 978-85-521-0059-1
INCLUI: Notas remissivas; ADIN nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas; Vinculantes do STF; Temas de Repercussão Geral do STF; Súmula do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
Código de Processo Penal: Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
3ª edição 2019
Edição de bolso (12,5x18cm)
Páginas: 336
ISBN: 978-85-521-0062-1
INCLUI: Notas remissivas; Lei de Execução Penal; Legislação complementar; ADPF nº 130; ADIN nº 2.787 e ADIN nº 2.860; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; Súmulas e Súmulas vinculantes do STF; Teses com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
Código Penal: Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
3ª edição 2019
Edição de bolso (12,5x18cm)
Páginas: 192
ISBN: 978-85-521-0061-4
INCLUI: Notas remissivas; Lei das Contravenções Penais; Resoluções do Conselho Nacional de Justiça; ADPF nº 54 e ADPF nº 187; Súmulas e Súmulas vinculantes do STF; Teses de Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
2ª edição 2019
Edição de bolso (12,5x18cm)
Páginas: 128
ISBN: 978-85-521-0063-8
INCLUI: Notas remissivas; Legislação complementar; Resoluções do Senado Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo.
Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Supervisão editorial: Jair Lot Vieira
4ª edição 2019
Edição de bolso (12,5x18cm)
Páginas: 352
ISBN: 978-85-521-0045-4
INCLUI: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, de 14 de novembro de 2017; NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017; NORMAS COMPLEMENTARES E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TST; Notas remissivas; Índice remissivo.
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