Após dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação, o panorama de modificações na reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LREF) está refletido no livro assinado pelos advogados especialistas João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea, doutores em Direito Comercial. A obra de mais de 900 páginas Recuperação de Empresas e Falência, lançamento da Editora Almedina Brasil, contempla as recentes atualizações na legislação, por meio da lei 14.112, de 2020.
Casos como o do Grupo Americanas e da Livraria Cultura incitaram debates sobre a legislação vigente no Brasil. Mas, não são somente estas companhias que recorreram à Justiça para ganhar tempo, arrumar a casa e preservar o negócio. Além disso, o contexto econômico e social decorrente da pandemia da Covid-19 impôs novos olhares e formas de pensar os instrumentos jurídicos.
A falência é um regime jurídico destinado à liquidação patrimonial, à proteção do crédito e ao saneamento do mercado. Sem descurar desses objetivos, a falência contemporânea atenta a outros propósitos igualmente relevantes, como a preservação da empresa, a realocação de ativos na economia e a liberação do falido para empreender novamente. Em uma perspectiva histórica, tem sido um caminho tortuoso e não linear de evoluções e involuções que ainda se está trilhando.
Recuperação de Empresas e Falência, p. 560
De acordo com os especialistas, a LREF é inspirada essencialmente nos ordenamentos estadunidense e francês, e cuidou de regular os regimes recuperatórios (no Brasil, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial) – além de regrar a falência. No livro, os especialistas explicam que esses regimes são utilizados por empresas em crise que desejam continuar operando seus negócios e pretendem pagar suas dívidas, de acordo com um plano aprovado pelos seus credores.
É o caso, por exemplo, das Americanas, que aposta no plano de recuperação judicial. Para Scalzilli, Spinelli e Tellechea, a principal função que se espera de uma lei falimentar é reabilitar o recuperável e liquidar rapidamente o negócio economicamente inviável, alcançando uma espécie de “equilíbrio transcendental” entre os interesses do devedor, dos credores e das demais partes conectadas com a empresa em crise. Recuperação de Empresas e Falência traz todas as nuances que envolvem esse processo e chega para auxiliar acadêmicos e profissionais do Direito a se atualizarem sobre o tema.
FICHA TÉCNICA
Livro: Recuperação de Empresas e Falência – Teoria e Prática na Lei 11.101/2005
Autores: João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 978-65-5627-777-6
Páginas: 905
Formato: 23x16x6,7cm
Preço: R$ 359,00
Onde encontrar: Almedina Brasil | Amazon
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Sobre os autores
João Pedro Scalzilli – Advogado. Professor da Faculdade de Direito da PUCRS, Doutor em Direito Comercial pela USP, Mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), ao International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL) e ao Turnaround Management Association (TMA). É autor e coautor de diversos livros e de artigos jurídicos publicados em veículos especializados.
Luis Felipe Spinelli – Advogado. Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito da UFRGS. Pesquisador bolsista (Postdoc-Stipendium I) no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), do International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL), do Turnaround Management Association (TMA), ao Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC) e da Comissão de Direito Falimentar e Recuperacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). É autor e coautor de diversos livros e de artigos jurídicos publicados em veículos especializados.
Rodrigo Tellechea – Advogado. Doutor em Direito Comercial pela USP. Especialista em Liderança e Negócios pela McDonough School of Business, Georgetown University. Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas (IBR), ao International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals (INSOL), ao Turnaround Management Association (TMA). Presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) – Gestão 2016/2017. Foi Diretor de Formação do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) – Gestão 2014/2015 – e Vice Presidente – Gestão 2015/2016. É autor e coautor de diversos livros e de artigos jurídicos publicados em veículos especializados.
Sobre a editora
Fundada em 1955, em Coimbra, a Almedina orgulha-se de publicar obras que contribuem para o pensamento crítico e a reflexão. Líder em edições jurídicas em Portugal, a editora publica títulos de Filosofia, Administração, Economia, Ciências Sociais e Humanas, Educação e Literatura. Em seu compromisso com a difusão do conhecimento, ela expande suas fronteiras além-mar e hoje traz ao público brasileiro livros sobre temas atuais, em sintonia com as necessidades de uma sociedade em constante mutação.
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