A saúde é um dos pilares fundamentais da vida humana e desempenha um papel crucial em nosso bem-estar geral. Por séculos, o Brasil tem buscado soluções para suas profundas desigualdades sociais e dificuldades no acesso aos serviços médicos básicos. E pensar em soluções para esses problemas significa pensar em duas questões fundamentais: no conceito próprio de saúde e na sua visão como direito fundamental.
Para responder a primeira pergunta, devemos primeiro voltar no tempo. “Ser saudável é não estar doente”. Durante gerações, foi com essa maneira simplista que se pensaram as políticas sanitárias mundo afora. Especialmente no âmbito da classe trabalhadora, onde o interesse maior era das empresas, já que funcionário doente significava funcionário afastado das atividades laborais. Pensando nisso, as primeiras políticas de garantia ao acesso à saúde contemplavam apenas empregados formais, deixando de fora a grande massa miserável do país.
Com o tempo, a evolução do entendimento sobre saúde levou a uma perspectiva mais integral, que considera a interconexão entre o corpo, a mente e o ambiente. Essa mudança foi fundamental para a promoção da mesma e prevenção de doenças na sociedade contemporânea. É um conceito amplo e multifacetado, que abrange não apenas a ausência de patologias, mas também um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Essa visão integrada foi formalmente reconhecida pela OMS em 1946 e continua a ser um princípio fundamental na definição contemporânea de saúde.
E para responder a segunda pergunta, temos que entender as intensas lutas sociais, especialmente do movimento sanitarista, que estabeleceram a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário aos seus serviços, e não apenas entre os trabalhadores formais ou quem contribui com a previdência. O que antes era luxo e privilégio, uma mercadoria, agora passou a ser visto como base para a dignidade humana.
Entendendo o contexto histórico, vamos para o questionamento final: onde estamos agora? Apesar de direito adquirido, a luta pela saúde integral está longe do fim. Os maiores desafios envolvem questões estruturais, econômicas e políticas, como o subfinanciamento, falta de investimentos, desvalorização de profissionais, envelhecimento populacional, privatização, descrédito e desmonte do SUS. Um exemplo da interferência política aconteceu recentemente: Donald Trump anunciou o corte na ajuda humanitária o que ameaça o agravamento da pandemia de HIV/AIDS.
Apesar do cenário sempre desafiador, seja de quem faz ou de quem usa, é dever coletivo a vigilância das nossas instituições, especialmente sobre a gestão pública, para que essa conquista, por tantas vezes questionada e posta à prova, não se torne mais uma vez um sonho distante.
*Marcelo Henrique Silva, médico com foco em grupos
vulneráveis, é autor de Sangue Neon, romance vencedor
do Prêmio Alta Literatura na categoria autor estreante.
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